Transferência de Titularidade de Domínios Nacionais

Para transferir a titularidade de um domínio nacional (.BR) é necessário enviar uma correspondência, via correio para:

A/C Hostmaster - GlobalMedia Ltda.
Assunto: Transferência de titularidade de domínio
Av. Dr. Cláudio José Gueiros Leite, 4351 - LJ12 CP194
Bairro: Janga
Paulista - Pernambuco - Brasil
CEP: 53435-000


Modelo da carta:



Eu, _____________________, portador do documento de identidade número ____________/SSP-XX, responsável pelo domínio SEUDOMINIO.TLD, identificado(a) pelo número de documento SEU CPF, solicito a transferência do titular do domínio para ____________________, cujo os detalhes estarei descrevendo logo abaixo, responsabilizando-me por quaisquer problemas que este pedido possa acarretar.

Dados do novo titular do domínio:

Marque com X o tipo de transferência e preencha as informações abaixo da opção desejada:

( ) transferência de pessoa física para pessoa física;

Nome do novo responsável:
CPF:
Endereço:
Número:
Bairro:
Cidade:
Estado:
CEP:
Telefone para contato com DDD:

( ) transferência de pessoa física para pessoa jurídica;

Razão Social:
CNPJ:
Nome do novo responsável:
CPF:
Endereço:
Número:
Bairro:
Cidade:
Estado:
CEP:
Telefone para contato com DDD:

___________________________
Assinatura

Esse documento deverá possuir assinatura com firma reconhecida do antigo proprietário.

Se desejar transferir para Pessoa Jurídica, ainda é necessário enviar juntamente com o documento acima:

  • Cópia do Contrato Social com as últimas alterações ou Cópia do Contrato Social Consolidado;
  • Cópia do Cartão CNPJ;

Obs. 1: O atual detentor (pessoa que está com os dados no Sistema da GlobalMedia) precisa constar no Contrato Social da Empresa. Se mais de um sócio assinar pela empresa, a assinatura dos dois precisa constar na Carta Modelo e ambas serem autenticadas em cartório.

É cobrado uma taxa de R$50,00 referente a cobertura das despesas com cartório e envio da documentação via sedex ao Comitê Gestor de Internet do Brasil. Essa cobrança será emitida assim que a documentação chegar na GlobalMedia. Após o pagamento é que o inicio do processo de transferência será iniciada.

Obs. 2: O prazo para a conclusão do processo de Transferência de Titularidade é de 2 meses a contar do início do Processo de Transferência.

Obs.3: É permitida a transferência de Pessoa Jurídica para Pessoa Física ou vice-versa APENAS de domínios .COM.BR .

 

NOTA: Antes do Registro.BR liberar o registro de domínio .COM.BR para pessoas físicas (sem cnpj), só era possível o registro por pessoas jurídicas (com cnpj). A GlobalMedia registrava esse domínio em nome de pessoa física (sem CNPJ) desde que o SITE TIVESSE HOSPEDADO NA GLOBALMEDIA. Nesses casos, a GlobalMedia fica responsável por ele junto ao Registro.BR. O domínio fica no ID da GlobalMedia.

* Dúvida frequente (Domínios registrados em nome da GlobalMedia):

1) O modelo de carta (transferência pessoa física/pessoa física ou pessoa física/pessoa jurídica) não está incoerente. No meu caso, o texto da carta não deveria ser uma transferência do domínio do meu nome para o meu nome. Como é a GlobalMedia que fica responsável pelo meu domínio no Registro.BR, não é ela que deveria preencher essa carta (pessoa jurídica/pessoa física OU pessoa jurídica/pessoa jurídica), ou seja, a transferência neste caso é da GlobalMedia (pessoa jurídica) para o meu CPF (pessoa física)?

Resposta: O modelo da carta está correto. Note que você hoje é a pessoa RESPONSÁVEL pelo domínio, mas não o TITULAR dele. Esta transferência ocorre do RESPONSÁVEL para o TITULAR.

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